Óbito acidental
Documentos necessários para abertura do processo de óbito acidental.
DOCUMENTOS DO SEGURADO
- Cópia da Certidão de Óbito;
- Cópia da carteira de identidade e CPF;
- Formulário de Aviso de Sinistro de Seguro de Acidentes Pessoais, devidamente preenchido;
- Cópia do Boletim de Ocorrência Policial;
- CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho;
- Cópia a da Carteira Nacional de Habilitação, em caso de acidente com veículo dirigido pelo segurado;
- Cópia do Laudo do Exame Cadavérico. Inexistindo tal documento, deverá ser apresentada declaração do Instituto Médico Legal (IML) informando o motivo pelo qual não foi realizado;
- Cópia do Laudo do Exame Toxicológico e de Teor Alcoólico, em caso de acidente com veículo dirigido pelo segurado. Inexistindo tal documento, deverá ser apresentada declaração do IML informando o motivo pelo qual não foi realizado;
DOCUMENTOS DO BENEFICIÁRIO
- Formulário de Habilitação - Pessoa Física, devidamente preenchido;
- Formulário de Habilitação - Pessoa Jurídica, devidamente preenchido;
- Cópia da carteira de identidade e CPF;
- Cópia do RG e CPF do representante legal da empresa nos casos de beneficiário PJ;
- Cópia do comprovante de residência atualizado; (caso não tenha em seu nome, preencher Declaração de Residência junto do comprovante de residência em nome de terceiro residente no seu endereço;
- Cópia da certidão de casamento ou de nascimento;
- Declaração de Rol de Herdeiros quando não houver beneficiário indicado;
- Declaração de união estável, no caso de companheiro(a);
- Termo de Tutela para beneficiários cujos pais estão ausentes; e Termo de Curatela para beneficiários considerados incapazes.
Caso o plano seja de Vida em Grupo, além dos documentos acima você deverá enviar:
- Contrato Social (cópia) ou Estatuto Social com a Ata de eleição da Diretoria (cópia) - para beneficiários Pessoa Jurídica e/ou participação dos sócios no grupo segurado do capital global;
- Comprovação do vínculo do segurado com o estipulante (obrigatório para planos grupais) (cópia) (*);
- GFIP/SEFIP completa do mês anterior a data do evento (obrigatória para o plano com capital global) (cópia);
- FRE - Ficha de Registro de Empregado (obrigatória para planos globais) (cópia);
- CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do mês anterior a data do evento (obrigatória para o plano com capital global) (cópia);
- Contrato de Financiamento ou Cédula de Empréstimo (obrigatório para Seguro Prestamista);
- Extrato Bancário da conta com cheque especial (obrigatório para Seguro Prestamista);
- Ficha Gráfica com evolução do saldo devedor (obrigatório para Seguro Prestamista);
- Declaração do estipulante com informação do saldo devedor na data do evento (obrigatório para Seguro Prestamista).
* O vínculo deverá ser comprovado de acordo com o estipulante e através de um dos documentos abaixo:
ASSOCIAÇÃO ou SINDICATO: Termo de Adesão, Carteira de Associado, Contra-Cheque do mês anterior ao evento com o respectivo desconto.
FUNCIONÁRIO: Contra-Cheque do mês anterior ao evento, CTPS página do registro e identificação, Ficha de Registro de Empregado (F.R.E.), SEFIP somente a página que consta o nome do funcionário, Termo de Rescisão devidamente assinado, Contrato de Estágio, Contrato de Prestação de Serviço.
A documentação poderá ser encaminhada para o e-mail avisobeneficios@mag.com.br ou entregue na unidade mais próxima da MAG SEGUROS. Se preferir, também poderá ser enviada por correios, destinada à caixa postal: 40.966 – CEP 20.270.971 – Rio de Janeiro, RJ).
O prazo para a conclusão do processo será de até 30 dias, a partir do recebimento da documentação e o acompanhamento poderá ser feito através da opção “2-Benefícios” nos telefones 4003 3355 e 0800 881 3355 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 881 3355 para as demais.
* Outros documentos poderão ser solicitados durante o processo.